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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:35
Ação de Execução de Obrigação de Fazer c⁄c indenizatória de danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:36
Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme
Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25
Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal
Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:08
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical
Agravo de Instrumento da primeira reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)
Incidência da SÚMULA 115 do STJ. Irresignação da executada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:53
Agravo de instrumento. Admissibilidade. Horas in itinere . Configuração
Procedimento Sumaríssimo. Ônus da prova
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:55
Processual Civil, Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC
Recurso Especial. Ausência de Procuração
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:11
Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016
Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:53
Processual Civil e Administrativo. Honorários Advocatícios
Revisão. Matéria Fático-Probatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:14
Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:16
Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:00
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:54
Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.
Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:48
Administrativo
Correção monetária. Ipca
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:40
Lesão decorrente de acidente do trabalho.
Estabilidade no emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:10
Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:45
Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população
Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:15
Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada
Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário
